Pauta da 197ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de julho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/5lnxfGUymog

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1720812018-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0873142016-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA ME
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 0639362018-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SUPERMERCADO REDENÇÃO LTDA - EPP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo nº 1961892018-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CHAINY CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSÉ WALTER DE S CARVALHO.        
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 0701012017-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: MIRANDA MOVEIS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES.
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1669492017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SEVERINO PEDRO PEREIRA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: WALDSON GOMES MAGALHÃES
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA
Relator do Voto Vista: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

João Pessoa, 08 de julho de 2021.
                                                                            
           LEONILSON LINS DE LUCENA            
       Presidente do Conselho de Recursos
               - Matrícula 147.939-3 -