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Publicações

SEFAZ-PB apreende 20 toneladas de ração animal sem documento fiscal na BR 230

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final zero encerram no dia 29 de outubro

ATO COTEPE/PMPF Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Proprietário de moto com atraso de IPVA de cinco anos tem até esta sexta-feira (29) para garantir desconto ou parcelamento

Governo da Paraíba isenta de ICMS vendas de sanduíches para campanha solidária de combate ao câncer infantil deste sábado (23)

Após reajuste da Petrobrás, preço da gasolina na Paraíba continua como o menor do NE, revela pesquisa da ANP

Programa de Regularidade Fiscal de ICMS, que reduz juros e multa de empresas, é publicado no Diário Oficial do Estado

SEFAZ inicia processo de exclusão de optantes do Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa do Estado

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 8h30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29

Pauta da 212ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de outubro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2

LEI Nº 12.094 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 00145/2021/SEFAZ

Governo da Paraíba e os 223 municípios perderão R$ 468,9 milhões em recursos com alteração de ICMS sobre combustíveis

Setor de serviços da Paraíba mantém crescimento pelo 5º mês seguido, aponta IBGE

NOTA DA SEFAZ-PB SOBRE AUMENTO DE GÁS DE COZINHA

Prazo de proprietário de moto em atraso optar por adesão com desconto do IPVA ou parcelado encerra dia 31 de outubro

Pauta da 211ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de OUTUBRO, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 210ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de OUTUBRO, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

ACÓRDÃO Nº 000523/2021 PROCESSO Nº 1312672017-0

ACÓRDÃO Nº 000522/2021 PROCESSO Nº 0166552016-7

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