Pauta da 211ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de OUTUBRO, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/M4fdRVThcFw

JULGAMENTOS:
                            
1. Processo n° 1811352018-0
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: GRÁFICA SANTA MARTA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 0241562019-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CRISTAL MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
2ª Recorrente: CRISTAL MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE.
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 1887572019-3
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: MAGAZINE LUIZA S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA.
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 1887582019-8
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: MAGAZINE LUIZA S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA.
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 1606312016-5
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: EBC EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIAMENTO DE COMÉRCIO DE CAULIM LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: ANTONIO GERVAL P. FURTADO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo n° 1339932015-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: KAWASAKI MOTORES DO BRASIL
Advogadas: Sr.ª ADRIANA ROTHER, inscrito na OAB/AM Nº A-319 E Sr.ª MONIQUE EVELYN CAVALCANTE DE AZEVEDO, inscrita na OAB/AM Nº 8.131.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE MIRANDA E SILVA FILHO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
                                     
João Pessoa, 14 de outubro de 2021.
                                                                                
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -