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Publicações

PORTARIA Nº 00011/2022/SEFAZ - Altera a Portaria nº 00021/2020/SEFAZ , que dispõe sobre a Bolsa de Desempenho Fiscal

Setor de serviços volta a crescer na Paraíba, revela IBGE

PORTARIA N° 00010/2022/SEFAZ

Aplicativo ‘Preço da Hora’ pode gerar economia para compras de material escolar e nos itens de verão

SEFAZ-PB faz apreensões de mercadorias com irregularidades nas regiões do Brejo e do Cariri

LEI Nº 12.190 DE 12 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 42.221 DE 12 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 42.209 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA N° 00006/2022/SEFAZ

Contribuinte paraibano pode pagar IPVA na modalidade cartão de crédito

Prazo limite para efetuar pagamento do Refis do ICMS termina nesta quarta-feira (12)

Pauta da 223ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 224ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de janeiro de 2022, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 224ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de JANEIRO de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Número de novas inscrições estaduais cresce 14,02% em 2021

PORTARIA Nº 00004/2022/SEFAZ

SEFAZ libera emissão do boleto do IPVA 2022 para pagamento da placa com final 1

Pauta da 223ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de JANEIRO de 2022, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 111ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de janeiro de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 222ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de janeiro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

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