Pauta da 224ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de JANEIRO de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/QxLTOQa2V20

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1986672018-7
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: ALD COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI - EPP.
Advogado: Sr.º GERLANDO DA SILVA LIMA, inscrito na OAB/PB  sob o nº 17.482
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0901782019-5
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: TAPAJOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

3. Processo nº 0700902019-1
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: HIPER QUEIROZ EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 1934162018-0
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.
2ª Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
AUTUANTE: MARIA DO SOCORRO CONSERVA E FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo nº 1835492018-6
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A.
2ª Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO e SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: CONS.º SUPLENTE HEITOR COLLETT.

6. PROCESSO Nº 0109882019-3
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: FAN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
2ª Recorrente: FAN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO.
AUTUANTE: JOACIR URBANO PEREIRA
RELATOR: CONS.º SUPLENTE HEITOR COLLETT.
         
 João Pessoa, 03 de janeiro de 2022.
                                                  
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -