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Publicações

ACÓRDÃO Nº 0312/2023 PROCESSO Nº 1392492017-6

ACÓRDÃO Nº 0311/2023 PROCESSO Nº 1392472017-7

ACÓRDÃO Nº 0310/2023 PROCESSO Nº 0885562021-5 - e-processo nº 2021.000095847-7

ACÓRDÃO Nº 0309/2023 PROCESSO Nº 2339572021-7 - e-processo nº 2021.000258363-0

ACÓRDÃO Nº 0308/2023 PROCESSO Nº 1834152018-4

ACÓRDÃO Nº 0307/2023 PROCESSO Nº 1965772021-4 - e-processo nº 2021.000230354-2

ACÓRDÃO Nº 0306/2023 PROCESSO Nº 0016822020-2

ACÓRDÃO Nº 0305/2023 PROCESSO Nº 0979662019-7

SEFAZ-PB recebe visita da Comitiva do BID para acompanhar execução do PROFISCO II

PORTARIA Nº 00133/2023/SEFAZ

NOTA CIDADÃ adia o 44º Sorteio para o dia 31 de agosto

Secretário executivo da SEFAZ-PB apresenta experiência paraibana de combate ao crime tributário no ENCAT em Manaus

PORTARIA Nº 00132/2023/SEFAZ

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 326 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Número de inscrições estaduais na Paraíba encerra 1º semestre com 179,8 mil empresas

Pauta da 156ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de agosto de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 155ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de agosto de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 301ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de agosto de 2023, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

SEFAZ-PB publica desempenho da arrecadação do ICMS no 1° semestre de 2023

PORTARIA N° 00130/2023/SEFAZ

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