O secretário executivo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Bruno Frade, apresentou, nesta sexta-feira (18), a experiência paraibana  sobre  “O Papel do auditor na materialização dos crimes contra a ordem tributária” no 73º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), que acontece em Manaus, no Estado do Amazonas.

A experiência bem sucedida do Estado da Paraíba no combate ao crime organizado foi destaque no ENCAT, no Amazonas. O secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, participou como um dos palestrantes.  

“A ideia foi demonstrar no ENCAT, que reúne aos auditores fiscais dos 26 Estados e do Distrito Federal, a importância da melhora do nosso produto principal que é o auto de infração. Entendemos que é um processo natural da auditoria fiscal a questão dos processos que envolvem a conformidade tributária como, por exemplo, a geração de malhas, o acompanhamento permanente e o monitoramento, mas quando nada disso traz resultados, o trabalho do auditor será em cima justamente do que é relatado na lavratura do auto de infração. Este, por sua, vez, precisa trazer elementos que só podem ser coletados no momento da auditoria, ou seja, no momento do processo de fiscalização para que caso haja necessidade de uma possível apuração criminal, esses elementos já estejam relatados no Processo de Administração Tributário desde o início, pois sabemos que as provas não relatadas se perdem com o tempo. Nesse sentido, se o auditor não trabalhar com a coleta dessas informações de forma assertiva e mais detalhada possível dentro do processo de execução da ordem de serviço, dificilmente esses elementos e essas provas poderão ser obtidos dentro de um processo de persecução penal. Enfim, a ideia da minha apresentação no ENCAT, no Amazonas, foi despertar nos auditores fiscais do País esse trabalho de conscientização que foi iniciado na Paraíba,” resumiu Bruno Frade.           

O QUE É O ENCAT - O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) integra representantes das secretarias de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal com foco na “harmonização tributária entre as Unidades da Federação e no aperfeiçoamento das normas e práticas fiscais”.

O 73º ENCAT, que começou na última quarta-feira (16) em Manaus, foi encerrado, nesta sexta-feira (18). Durante três dias, autoridades, técnicos, representantes da sociedade e formadores de opinião debateram os assuntos de maior relevância para as administrações tributárias brasileiras. O debate trouxe ainda questões relacionadas à administração tributária, fiscalização e arrecadação de tributos estaduais, promovendo a troca de conhecimentos e o aprimoramento das práticas fiscais.