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Publicações

DECRETO Nº 45.161 DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Varejo da Paraíba registra crescimento pelo 3º mês seguido, revela IBGE

Pauta da 344ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de junho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 186ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de junho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ACÓRDÃO Nº 628/2024 PROCESSO Nº 1809572022-4 - e-processo nº 2022.000123703-5

ACÓRDÃO Nº 631/2024 PROCESSO Nº 1006492023-2 - e-processo nº 2023.000172920-3

ACÓRDÃO Nº 630/2024 PROCESSO Nº 1666982023-2 - e-processo nº 2023.000355424-6

ACÓRDÃO Nº 629/2024 PROCESSO Nº 2039322023-0 - e-processo nº 2023.000461551-2

ACÓRDÃO Nº 627/2024 PROCESSO Nº 0748842023-3 - e-processo nº 2023.000123703-5

ACÓRDÃO Nº 626/2024 PROCESSO Nº 1852302023-3 - e-processo nº 2023.000405872-3

ACÓRDÃO Nº 625/2024 PROCESSO Nº 0705692023-3 - e-processo nº 2023.000114734-0

ACÓRDÃO Nº 624/2024 PROCESSO Nº 0764412023-8 - e-processo nº 2023.000126934-7

ACÓRDÃO Nº 623/2024 PROCESSO Nº 2400512022-9 - e-processo nº 2022.000126934-7

ACÓRDÃO Nº 622/2024 PROCESSO Nº 1507512023-7 - e-processo nº 2023.000306372-5

Setor de serviços na Paraíba lidera crescimento no quadrimestre no Nordeste, revela IBGE

ACÓRDÃO Nº 621/2024 PROCESSO N° 1376252021-6 - e-processo nº 2021.000180384-9

ACÓRDÃO Nº 620/2024 PROCESSO Nº 2231582022-7 - e-processo nº 2022.000438026-4

ACÓRDÃO Nº 619/2024 PROCESSO Nº 0422112017-7

ACÓRDÃO Nº 618/2024 PROCESSO Nº 2474692021-4 - e-processo nº 2021.000287486-3

ACÓRDÃO Nº 617/2024 PROCESSO Nº 1109872022-9 - e-processo nº 2022.000165295-4

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