Faltando apenas três semanas para encerrar o prazo de inscrição do concurso ‘Arte Cidadã’, equipes da Receita Estadual e de representantes de educação fiscal da Secretaria de Educação do Estado realizaram mais uma divulgação do concurso, desta vez nas salas de aula da Escola Estadual Lyceu Paraibano, em João Pessoa. O concurso vai premiar com notebooks as melhores produções nas categorias de desenhos (estória em quadrinhos); poesia ou paródias os estudantes da rede pública de ensino da 1ª Região do Estado. As inscrições serão realizadas até o dia 30 de outubro de 2016.

Os estudantes do ensino médio tiveram a oportunidade de ouvir a equipe do programa ‘Semeando Sementes da Cidadania’ da Receita Estadual que esclareceu as regras do concurso para os alunos participarem. A equipe fez uma alerta aos alunos para o prazo e os pré-requisitos.

PRÉ-REQUISITO – Para inscrever seu trabalho no concurso, o estudante terá de fazer pelo menos um dos cinco cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constante no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”.  Os cursos disponíveis têm carga horária entre 10h e 20h. São eles: “Conhecendo os tributos”; “Entendendo o orçamento público”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais” e a “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”. Os interessados poderão realizar as inscrições no link https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/cidadaniafiscal.php. O aluno deverá cumprir 60% das atividades a fim de obter o seu certificado.

COMO SE INSCREVER – Após realizarem um dos cursos à distância, que servirão de base para a produção dos trabalhos do concurso, os alunos deverão realizar as inscrições somente poderão ser feitas pela internet, por meio do link www3.receita.pb.gov.br/portalesat/artecidada. No endereço da página, o aluno acessa o botão vermelho “Inscreva-se” e preenche os dados pedidos. Após preencher os dados, a organização vai enviar um código via e-mail ao participante para que ele tenha acesso ao endereço e, assim, possa concluir a inscrição com a sua produção.

QUEM PODE PARTICIPAR – Podem se inscrever no concurso ‘Arte Cidadã’ os alunos das escolas públicas dos 13 municípios matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental II e também nos três anos do ensino médio. As escolas da 1ª Região de Ensino, que podem participar do concurso, são dos municípios de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Maria, Pitimbu, Riacho do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado. A 1ª Região de Ensino, na Região Metropolitana de João Pessoa, abrange 197 escolas da rede pública estadual.

FOCO DAS PRODUÇÕES – O 2º ano do concurso ‘Arte Cidadã’ vai premiar a produção que expressem sensibilização, compreensão e conscientização sobre temas relacionados à “Cidadania Fiscal” e também propiciar uma reflexão sobre a Função Social dos Tributos, Controle Social e a participação do cidadão. Os cursos de ensino a distância também vão ajudar os alunos com informação sobre a cidadania fiscal. 

A categoria ‘Desenhos’ abrange produção de estória em quadrinhos sobre a “Função social dos Tributos”. Ela deve conter no mínimo seis quadros e, no máximo, 15. Já ‘Poesia’ abrange produção de poesia em estrofes, contendo no mínimo oito estrofes de quatro versos, enquanto a produção de ‘Paródias’ a letra deverá ter conteúdo de no mínimo 10 linhas apresentadas inclusive em forma de melodia.