Skip to content

Publicações

DECRETO Nº 42.968 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Pauta da 265ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 263ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Paraíba gera saldo positivo de emprego com carteira assinada pelo sétimo mês consecutivo, revela Caged

PORTARIA Nº 00155/2022/SEFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 98, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

ATO COTEPE/ICMS N° 97, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Pauta da 264ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de outubro de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

COMUNICADO

ACÓRDÃO Nº 0524/2022 PROCESSO Nº 1895142019-1

ACÓRDÃO Nº 0523/2022 PROCESSO Nº 1075512021-3 - e-processo nº 2021.000128581-7

ACÓRDÃO Nº 0522/2022 PROCESSO Nº 1194882015-3

ACÓRDÃO Nº 0521/2022 PROCESSO Nº 0153662015-7

ACÓRDÃO Nº 0520/2022 PROCESSO Nº 1074302021-9 - e-processo nº 2021.000132510-2

ACÓRDÃO Nº 0519/2022 PROCESSO Nº 1647812020-1

ACÓRDÃO Nº 0518/2022 PROCESSO Nº 1900422019-4

ACÓRDÃO Nº 0517/2022 PROCESSO Nº 0788402020-3

ACÓRDÃO Nº 0516/2022 PROCESSO Nº 0727412021-2 - e-processo nº 2021.000074342-2

ACÓRDÃO Nº 0515/2022 PROCESSO Nº 0821942017-0

ACÓRDÃO Nº 0514/2022 PROCESSO Nº 0977822021-2 - e-processo nº 2021.000111164-9

Página 183 de 751

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48