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Publicações

ACÓRDÃO Nº 0065/2023 PROCESSO Nº 1063082020-1

ACÓRDÃO Nº 0064/2023 PROCESSO Nº 1749462020-6

ACÓRDÃO Nº 0063/2023 PROCESSO Nº 0278222017-9

Sefaz-PB credencia segunda empresa para pagamento de IPVA na modalidade cartão de crédito

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Volume de vendas do varejo da Paraíba abre ano com maior crescimento do País, revela IBGE

Pauta da 284ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de Abril de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ACÓRDÃO Nº 0062/2023 PROCESSO Nº 1638042020-7

ACÓRDÃO Nº 0061/2023 PROCESSO Nº 1383562017-7

ACÓRDÃO Nº 0060/2023 PROCESSO Nº 1861832020-0

ACÓRDÃO Nº 0059/2023 PROCESSO Nº 1922562020-9

ACÓRDÃO Nº 0058/2023 PROCESSO Nº 1499652021-3 - e-processo nº 2021.000202127-9

ACÓRDÃO Nº 0057/2023 PROCESSO Nº 1790132020-6

ACÓRDÃO Nº 0056/2023 PROCESSO Nº 0736102020-8

Sefaz-PB deflagra nova etapa da Operação Desacordo em 10 estabelecimentos na Região de Campina Grande

DECRETO Nº 43.600 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

SEFAZ-PB disponibiliza declaração de rendimentos para IR referente aos RPVs pagos no exercício de 2022

SEFAZ-PB apreende seis toneladas de queijo sem documentação fiscal no posto da PRF de Mata Redonda

PORTARIA N° 00070/2023/SEFAZ

Pauta da 144ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de abril de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

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