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Publicações

Pauta da 377ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de março de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Com ampliação de meios de pagamentos, SEFAZ-PB vai encerrar a opção Ficha de Compensação no dia 1º de abril

DECRETO Nº 46.372 DE 19 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº 46.373 DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Prazo final de reconsideração para algumas empresas indeferidas no Simples Nacional já termina nesta sexta-feira (21)

Secretário da Fazenda destaca ampliação dos investimentos e de editais no Programa ICMS Cultural 2025

Programa Nota Cidadã realiza o 63º sorteio nesta quinta-feira (20)

SEFAZ-PB doa brinquedos às delegacias especiais da Polícia Civil

Pauta da 213ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de março de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 380ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de março de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Comissão Rumo ao Centenário da SEFAZ-PB faz reunião sobre o cronograma final para a construção do MEMORIAL DA SEFAZ-PB

Vendas do varejo da Paraíba em janeiro registram maior crescimento do Nordeste, revela IBGE

PORTARIA Nº 00052/2025/SEFAZ

DIA DO AUDITOR FISCAL: Gestores da SEFAZ-PB destacam o papel relevante da autoridade tributária para as conquistas obtidas pelo Estado

ACÓRDÃO Nº 118/2025 PROCESSO Nº 2179262024-1 - e-processo nº 2024.000487663-1

ACÓRDÃO Nº 117/2025 PROCESSO Nº 2026822023-9 - e-processo nº 2023.000456954-5

ACÓRDÃO Nº 116/2025 PROCESSO Nº 2058692023-4 - e-processo nº 2023.000468561-7

ACÓRDÃO Nº 115/2025 PROCESSO Nº 0592712024-5 - e-processo nº 2024.000099412-2

ACÓRDÃO Nº 114/2025 PROCESSO Nº 1943402023-9 - e-processo nº 2023.000430354-4

ACÓRDÃO Nº 113/2025 PROCESSO Nº 2349892021-9 - e-processo nº 2021.000262264-6

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