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Publicações

ACÓRDÃO Nº 124/2025 PROCESSO Nº 2031542023-5 - e-processo nº 2023.000459315-0

ACÓRDÃO Nº 123/2025 PROCESSO Nº 0413452024-0 - e-processo nº 2024.000062976-7

ACÓRDÃO Nº 122/2025 PROCESSO Nº 2044092023-0 - e-processo nº 2023.000462368-5

ACÓRDÃO Nº 121/2025 PROCESSO Nº 1575002023-1 - e-processo nº 2023.000328505-9

ACÓRDÃO Nº 120/2025 PROCESSO Nº 0683632022-6 - e-processo nº 2022.000087880-1

ACÓRDÃO Nº 119/2025 PROCESSO Nº 1576442023-7 - e-processo nº 2023.000329068-9

DECRETO Nº 46.378 DE 20 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº 46.379 DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de março

Pauta da 377ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de março de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Com ampliação de meios de pagamentos, SEFAZ-PB vai encerrar a opção Ficha de Compensação no dia 1º de abril

DECRETO Nº 46.372 DE 19 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº 46.373 DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Prazo final de reconsideração para algumas empresas indeferidas no Simples Nacional já termina nesta sexta-feira (21)

Secretário da Fazenda destaca ampliação dos investimentos e de editais no Programa ICMS Cultural 2025

Programa Nota Cidadã realiza o 63º sorteio nesta quinta-feira (20)

SEFAZ-PB doa brinquedos às delegacias especiais da Polícia Civil

Pauta da 213ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de março de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 380ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de março de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Comissão Rumo ao Centenário da SEFAZ-PB faz reunião sobre o cronograma final para a construção do MEMORIAL DA SEFAZ-PB

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