Skip to content

Publicações

Pauta da 1809ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 18 de março de 2016, às 9horas.

Receita Estadual volta orientar contribuintes do setor de transporte interno sobre a obrigatoriedade da Emissão de MDF-e

DECRETO Nº 36.596 DE 14 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO Nº 36.595 DE 14 DE MARÇO DE 2016.

PORTARIA N° 00069/CGR

PORTARIA N° 00070/2015

PORTARIA N° 00071/CGR

ANEXO 51 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - MODELO 8

ANEXO 50 - GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS - GI/ICMS (EM MEIO MAGNÉTICO, ATRAVÉS DE PLANILHA ELETRÔNICA)

ANEXO 49 - GUIA DE INFORMAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA ESTIMATIVA - GIAE

ANEXO 48 - GUIA DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ADICIONADO – GIVA (MODELO 02)

ANEXO 47 - GUIA DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ADICIONADO – GIVA (MODELO 01)

ANEXO 46 - GUIA DE INFORMAÇÃO MENSAL – GIM

Emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor alcança 11,233 milhões em fevereiro na Paraíba

ANEXO - 45 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - MODELO 2 3

ANEXO 42 - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL – DAR (MODELO 1) - REVOGADO A PARTIR DE 01.01.13 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 33.669, DE 07.01.13

ANEXO 41 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC

ANEXO 44 - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL - Arts. 104, III, do RICMS

PORTARIA N° 00039/2016/GSER

Acórdão nº 062/2016

Página 588 de 738

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48