A transformação digital da Secretaria de Estado da Receita com a implantação do sistema e-Fisco virou ‘case’ de sucesso na apresentação das experiências das gestões durante o evento “BPM Day Paraíba”, que aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, em João Pessoa.
O secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, recebeu dos organizadores do evento, uma placa junto com os executivos da Indra, empresa multinacional que presta serviços à Receita Estadual, pela experiência de transformação digital e de processos automatizados da pasta administradora de tributos do Estado. A apresentação do caso de sucesso da pasta foi realizada pela analista de processo da Indra, Simone Tejo, que é a gestora regional da ABPMP (Association Business Process Management Professionals) na Paraíba.
O sistema do e-Fisco, lançado em março deste ano aos contribuintes, trouxe mais uma quebra de paradigma na gestão pública do Estado e na Receita Estadual, que completa em novembro deste ano 90 anos de sua criação, como pasta administradora de tributos do Estado. O novo sistema e-Fisco vêm transformando os processos físicos (requerimentos, pedidos e a tramitação) em digitais, o quem vem trazendo mais agilidade na tramitação dos processos dos contribuintes e dos cidadãos, redução de custo com a eliminação de papel e de tinta das impressoras, além de preservação do meio ambiente.
Modernização da Receita Estadual - Assim como aconteceu com a implantação dos documentos eletrônicos nos últimos oito anos do sistema Sped (NF-e, MDF-e, CT-e, EFD, NFC-e) e da Cobrança Automática, a chegada do sistema e-Fisco é mais uma etapa da modernização da Receita Estadual na ‘Era Digital’, com a introdução de serviços mais ágeis, automatizados e de menor custo, tendo como foco também a sustentabilidade. A implantação do e-Fisco é oriunda da parceira do Governo da Paraíba com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A empresa Indra Company é a fornecedora de serviços de tecnologia à Receita Estadual.
Os primeiros serviços disponíveis aos contribuintes e cidadãos nas repartições fiscais, via sistema e-Fisco, foram os requerimentos de isenção de ICMS para os portadores de necessidades especiais (física, visual, mental) e de autistas, além do serviço de solicitação de Regime Especial para as empresas. Cerca de 1.300 pedidos de contribuintes já foram realizados de forma totalmente digital desde março de 2018.
Além de ser totalmente digital, o sistema e-Fisco vem reduzindo o tempo de conclusão em até 80% dos requerimentos e processos dos contribuintes, quando comparado ao tempo da tramitação física, adicionando mais segurança, por meio da introdução da certificação digital. A redução do tempo acentuada veio com a eliminação, por exemplo, do transporte dos processos que eram feitos por malotes via transporte físico nas repartições fiscais do interior do Estado, que desde março passaram a ser digitais. O sistema permite ainda que o contribuinte acompanhe, eletronicamente, a tramitação do seu processo, gerando maior transparência ao cidadão e dando à Receita Estadual uma ferramenta de controle da tramitação interna, como forma de reduzir a burocracia. Enfim, e-Fisco veio para mexer fortemente com o tempo, com o custo e com a burocracia dos processos dos contribuintes paraibanos, pois vai eliminar os processos analógicos envolvendo papel, tinta e o transporte físico.
Os recursos para a construção do sistema do e-Fisco, formados pelo e-Processo, pelo DT-e, pela GLM-e, e do e-Paf, são oriundos do programa de modernização da Receita Estadual denominado Profisco I, que é uma linha de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) com a contrapartida do Governo da Paraíba. A linha tem como finalidade equipar a secretaria da Receita Estadual com tecnologia de informação de ponta, qualificar servidores de pastas estratégicas do Estado, implantar métodos e técnicas modernas para melhor gerir a receita e a despesa pública, além de implantar de mecanismos de desburocratização do serviço público e maior acesso à sociedade. Nos últimos seis anos, o volume de investimento no Profisco I chegou a quase sete milhões de dólares.
O que é BPM Day – O BPM Day tem como objetivo discutir o tema Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM – Business Process Management) e apresentar casos práticos de implementação de sucessos de empresas e gestões públicas. É parte integrante da estratégia da ABPMP Brasil de difusão e capacitação profissional em BPM. A edição BPM Day Paraíba é a 103ª no Brasil e teve como tema Processos, Transformação e Inovação.
Além de auditores fiscais da Receita Estadual, que fazem parte da Comissão do e-Fisco, participaram da edição deste ano do BPM Day Paraíba analistas da Indra Company, analistas de negócio de empresas participantes, arquitetos de processo, designers de processo, e profissionais envolvidos em iniciativas de gerenciamento, controle, melhoria, redesenho, reengenharia e inovação em processos de empresas e gestões públicas.
Equipe do e-Fisco – A equipe que desenvolveu o e-Fisco, instalada na Gerência de Tecnologia e Informações (GTI) da Receita Estadual, é formada pelos auditores fiscais: Sebastião de Sousa Forte (presidente da Comissão do e-Fisco), Albano Luiz Leonel da Rocha, Alexandre Jose Lima Sousa e Carlos Alberto Troncoso Ribeiro Pessoa. Participaram ainda do processo de implantação do e-Fisco o gerente da GTI, Rômulo Agra, o subgerente de Desenvolvimento da GTI, Marcio Vinicius Maribondo, e os coordenadores do projeto da Indra, Lee Majors e Simone Tejo.
