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- 21 Agosto 2018
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 08h30
JULGAMENTOS
1. Processo nº 1677422013-4
Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - CABEDELO
Autuantes: FERNANDO ANTONIO CRUZ VIEGAS DA SILVA, JOSE JAIDIR DA SILVA
Relatora: CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO
2. Processo nº 0557492016-6
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: INTRAFRUT INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE FRUTOS S/A
2ª Recorrente: INTRAFRUT INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE FRUTOS S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA, MONICA GONCALVES SOUZA MIGUEL
Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA
3. Processo nº 1538222016-6
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS BELLA EIRELI EPP
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - SANTA LUZIA
Autuantes: JOSE MIZAEL DE SOUSA, PAULO CESAR COQUEIRO DE CARVALHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA
4. Processo nº 1186502015-0
Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LIMITADA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relatora: CONS.ª DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES
5. Processo nº 1260732016-0
Embargante: PLASTEX IND. E COM DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA
6. Processo nº 0261942017-2
Recorrente: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA
7. Processo nº 1173702015-7
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARCO ANTÔNIO QUERINO DA SILVA
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER
Autuante: JOAO ANTONIO FEITOSA
Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA
8. Processo nº 0110472016-7
Recorrente: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA
9. Processo nº 0261962017-1
Recorrente: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA
João Pessoa, 21 de agosto de 2018
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
1. Processo nº 1677422013-4
Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - CABEDELO
Autuantes: FERNANDO ANTONIO CRUZ VIEGAS DA SILVA, JOSE JAIDIR DA SILVA
Relatora: CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO
2. Processo nº 0557492016-6
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: INTRAFRUT INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE FRUTOS S/A
2ª Recorrente: INTRAFRUT INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE FRUTOS S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA, MONICA GONCALVES SOUZA MIGUEL
Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA
3. Processo nº 1538222016-6
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS BELLA EIRELI EPP
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - SANTA LUZIA
Autuantes: JOSE MIZAEL DE SOUSA, PAULO CESAR COQUEIRO DE CARVALHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA
4. Processo nº 1186502015-0
Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LIMITADA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relatora: CONS.ª DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES
5. Processo nº 1260732016-0
Embargante: PLASTEX IND. E COM DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA
6. Processo nº 0261942017-2
Recorrente: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA
7. Processo nº 1173702015-7
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARCO ANTÔNIO QUERINO DA SILVA
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER
Autuante: JOAO ANTONIO FEITOSA
Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA
8. Processo nº 0110472016-7
Recorrente: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA
9. Processo nº 0261962017-1
Recorrente: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA
João Pessoa, 21 de agosto de 2018
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
