JULGAMENTOS
1. Processo nº 1677422013-4
Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - CABEDELO
Autuantes: FERNANDO ANTONIO CRUZ VIEGAS DA SILVA, JOSE JAIDIR DA SILVA
Relatora: CONS.ª GILVIA DANTAS MACEDO
2. Processo nº 0557492016-6
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: INTRAFRUT INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE FRUTOS S/A
2ª Recorrente: INTRAFRUT INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE FRUTOS S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA, MONICA GONCALVES SOUZA MIGUEL
Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA
3. Processo nº 1538222016-6
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS BELLA EIRELI EPP
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - SANTA LUZIA
Autuantes: JOSE MIZAEL DE SOUSA, PAULO CESAR COQUEIRO DE CARVALHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA
4. Processo nº 1186502015-0
Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LIMITADA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relatora: CONS.ª DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES
5. Processo nº 1260732016-0
Embargante: PLASTEX IND. E COM DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA
6. Processo nº 0261942017-2
Recorrente: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA
7. Processo nº 1173702015-7
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARCO ANTÔNIO QUERINO DA SILVA
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER
Autuante: JOAO ANTONIO FEITOSA
Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA
8. Processo nº 0110472016-7
Recorrente: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA
9. Processo nº 0261962017-1
Recorrente: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA
João Pessoa, 21 de agosto de 2018
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 08h30
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