I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

II – EXPEDIENTE;
                     
III -  JULGAMENTOS;                                 

1 - Processo Nº 015.040.2012-0
RECURSO HIE/VOL/ CRF Nº 753/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
1ªRecorrida: TROPICAL  TRANSPORTES IPIRANGA LTDA
2ªRecorrente : TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuantes: CARLOS GUERRA GABÍNIO/MARIA EMÍLIA ANTAS L. DE FRANÇA         
Relatora: Consª .NAYLA COELI  DA COSTA BRITO CARVALHO

2 - Processo N° 134.446.2011-0
Recurso VOL/CRF nº 018/2015
Recorrente : JR MAIA CONFECÇÕES LTDA
Recorrida : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante : FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ
Relatora : Consª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

3 – Processo  Nº 104.056.2013-6
RECURSO HIE/ CRF Nº 009/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP
Recorrida: EA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: PAULO CÉSAR C. DE CARVALHO
Relatora: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

4 - Processo Nº 172.030.2013-4
RECURSO HIE/VOL/ CRF Nº  368/2016                   
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
2ª Recorrente: C & A MODAS LTDA.
1ª Recorrida: C & A MODAS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: ZENILDO BEZERRA.
Relator(a)  : CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. O. LIMA.

5 -  Processo Nº 130.891.2016-0
ITESN/ CRF Nº 351/2016
Impugnante: M S CLAUDINO BRAGA & CIA LTDA EPP.
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relatora: CONS.ª DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

6 -  Processo Nº 130.930.2016-6
ITESN/ CRF Nº 346/2016
Impugnante: LOJÃO PARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relatora: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

7 – Processo  nº 124.441.2009-4
RECURSO HIE/CRF nº 898/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: ZITA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PICUÍ
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

8 - Processo  Nº 145.684.2011-3
RECURSO HIE/CRF nº 896/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS – GEJUP.
Recorrida: ARTE TELECOM LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante: SIMPLÍCIO VIEIRA DO N. JÚNIOR.
Relator: JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

9 - Processo  nº 126.310.2012-0
RECURSO HIE CRF nº 893/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MA COMÉRCIO DE APARELHOS TELEFÔNICOS LTDA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE QUEIROZ
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

10  - Processo  Nº 090.959.2013-5
Recursos  HIE/VOL./CRF N.º  112/2015  
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
2ª Recorrente: C & A MODAS LTDA.
1ª Recorrida: C & A MODAS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE C. GRANDE.
Autuante :MARIA DO SOCORRO C. ARRUDA.
Relator(a) : CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. O. LIMA.

11 - Processo N° 029.234.2013-6
RECURSO HIE/ Nº 024/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP.
Recorrida: ALEXANDRE NÓBREGA DE ASSIS.
Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA.
Autuante : GEORGE ANTÕNIO DE C FALCÃO.
Relatora : CONSª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO.

12 - Processo N° 058.819.2011-2
Recurso HIE CRF nº 030/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: GILSANDRO SILVA DE SOUZA.
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS.
Autuante : MARGÔNIA MARIA ABREU PESSOA..
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.   

 

  IV – DISTRIBUIÇÃO;

                                  
Processo nº 089.620.2016-5
CRF- Nº 031/2017 – VEGA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA.

 


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

                                                                                                                                   

 

 

 

 

 

                                                                     João Pessoa, 06  de fevereiro  de  2017.