Os alunos do CPDAC (Centro Profissionalizante Dep. Antônio Cabral), no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa, participaram da série de divulgação que acontecem do concurso ‘Arte Cidadã’, que vai premiar com notebooks as melhores produções de desenhos (estória em quadrinhos); poesia ou paródias com abordagem de educação fiscal, os estudantes da 1ª Região de Ensino do Estado. O concurso, que faz parte do programa ‘Semeando Sementes da Cidadania’, é uma parceria da Secretaria de Estado da Receita, da Educação Estadual e da Delegacia da Receita Federal.

Cerca de 200 alunos participaram das palestras que explicaram o conteúdo e as regras de como participar do concurso. Animada para concorrer ao prêmio e aprender mais de educação fiscal, a aluna Camila de Souza Pereira, do 1º ano do ensino médio do CPDAC, pretende produzir uma poesia com a temática. “As palestras abriram mais a minha mente sobre a importância do patrimônio público da escola que é custeado com o nosso dinheiro dos tributos, por isso estou estimulada para fazer os cursos online e concorrer ao prêmio”, destacou.

Já o aluno Paulo Gustavo Ferreira dos Santos do 8ª série do ensino fundamental, confessou que pretende concorrer na categoria de desenho, abordando a temática de educação fiscal para concorrer e ganhar um dos sete notebooks. Outra que também pretende concorrer na categoria desenho é a aluna Ana Martha Brito Correia, do 3º ano do ensino médio, que aponta o prêmio como mais um dos incentivos. “Mais importante que a premiação em si será ganhar experiência em conhecer e estudar essa temática de educação fiscal por meio dos cursos online que serão oferecidos gratuitamente pela internet”, comentou. 

Já a diretora do CPADC, Ana Lígia, destacou a importância da temática de educação fiscal ser abordada pela escola pública. “A partir do momento que estamos transformando esses alunos em cidadãos, é fundamental que eles reflitam de forma mais ampla sobre temáticas fundamentais da cidadania, como forma de contribuir com a nova sociedade. A Escola tem o papel de formar cidadãos e esse conteúdo é relevante para a sua própria vida, por isso vamos intensificar e estimular os professores e alunos trabalharem a temática na sala de aula para que resulte em produção de atividades”, declarou a diretora, que agradeceu a escolha da Escola na divulgação.

COMO SE INSCREVER – As inscrições do concurso ‘Arte Cidadã’ somente poderão ser realizadas por alunos das escolas públicas da Região Metropolitana de João Pessoa (1ª Região), matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental II e também no ensino médio. Os pré-requisitos para participar do concurso são a frequência escolar regular e também a realização com êxito de pelo menos um dos cincos cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constantes no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”.

Os alunos da rede pública poderão se inscrever somente pela internet, por meio do link www3.receita.pb.gov.br/portalesat/artecidada. No endereço, o aluno acessa o botão vermelho “Inscreva-se” e preenche os dados pedidos. Após preencher os dados, a organização vai enviar um código via e-mail ao participante para que ele tenha acesso ao endereço e, assim, possa concluir a inscrição com a sua produção. As inscrições serão realizadas até o dia 30 de outubro de 2016.

CURSOS A DISTANCIA – Para inscrever seu trabalho no concurso, o estudante terá de fazer com êxito pelo menos um dos cinco cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constante no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”.  Os cursos disponíveis têm carga horária entre 10h e 20h: “Conhecendo os tributos”; “Entendendo o orçamento público”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais” e a “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”. Os interessados poderão realizar as inscrições no link https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/cidadaniafiscal.php. O aluno deverá cumprir 60% das atividades a fim de obter o seu certificado.

TERCEIRA ESCOLA – O CPDAC é a terceira escola que o concurso ‘Arte Cidadã’ é divulgado na capital. As duas primeiras foram Lyceu Paraibano e a Escola Estadual Professora Daura Rangel Santiago. Para a coordenadora executiva do programa “Semeando Sementes da Cidadania” da Receita Estadual, Ciliana Nunes, o programa oferece aos alunos a oportunidade de conhecer e entender melhor o objetivo proposto como forma de conscientizá-los da importância de sua participação no exercício da cidadania.  “As visitas às escolas têm o intuito de motivar e incentivar, não só os alunos, mas também os professores, gestores e servidores, a participarem dos cursos oferecidos pelo Programa, bem como despertar o interesse do aluno pelo concurso “Arte Cidadã" em seu segundo ano, com o objetivo de que tenha o mesmo êxito do concurso anterior”.

O programa tem agendado mais duas visitas para este mês de setembro. Uma na Escola Estadual Gonçalves Dias, no bairro Cristo Redentor, e a outra na Escola Izabel Maria, na Av. João Machado. “Queremos aproveitar este espaço para agradecer a receptividade e colaboração das escolas visitadas, tanto a Escola Daura Santiago Rangel, na pessoa da diretora Adjunta Marta Elizabeth Tavares, como no CPDAC, na pessoa do Professor Carlos Alberto de Lima, que estão de parabéns nesse requisito”, apontou.

FOCO DAS PRODUÇÕES –  O 2º ano do concurso ‘Arte Cidadã’ vai premiar a produção que expressem sensibilização, compreensão e conscientização sobre temas relacionados à “Cidadania Fiscal” e também propiciar uma reflexão sobre a Função Social dos Tributos, Controle Social e a participação do cidadão. Os cursos de ensino a distância também vão ajudar os alunos com informação sobre a cidadania fiscal.