Pauta da 1827ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos  12  de  Agosto  de  2016,  às  8h30.

 

 

 

I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 

 

II – EXPEDIENTE;

 

 

                    

III -  JULGAMENTOS;

 

 

IV – DISTRIBUIÇÃO;

 

 

 

 

 

1. Processo nº 017.606.2013-0

Recurso /HIE/CRF-641/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: SÓ  CORREIAS COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX

Autuante: TARCIANA MUNIZ CARNEIRO

      Relatora:  CONSª.  DOMÊNCIA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

2. Processo nº 082.380.2012-3

Recurso /HIE/CRF-175/2016

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: YES PRODUTOS DE INFÓRMATICA LTDA

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA

Autuante: ARMINDO GONÇALVES NETO

      Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

3. Processo nº 117.710.2015-6

Recurso /VOL/CRF-178/2016

Recorrente: OLEOVERDE AGROINDÚSTRIA DE ÓLEOS VEGETAIS  EIRELI EPP

Recorrida: SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO RECEITA

Preparadora:: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

      Relator:  CONS. PETRÔNIO RODRIGUES  LTDA

 

4. Processo nº 064.867.2012-3

Recursos /HIE//VOL/CRF-704/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

1ªRecorrida: EDIJALMA BARBOSA

 

2ªRecorrente: EDIJALMA BARBOSA

2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE

Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA

      Relator:  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

5. Processo nº 123.384.2013-6

Recursos HIE/VOL/CRF-072/2015

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

1ªRecorrida: DANIEL ALVES SIMÃO

2ªRecorrente: DANIEL ALVES SIMÃO

2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Preparadora: COLETORIAESTADUAL DE SOLÂNEA

Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES

      Relator:  CONS.  JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

 

6. Processo nº 016.893.2013-3

Recursos HIE/VOL/CRF-647/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

1ªRecorrida: SEVERINO ALVES DE PAIVA

2ªRecorrente: SEVERINO ALVES DE PAIVA

2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Preparadora: FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA

Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

7. Processo nº 076.832.2012-4

Recursos /HIE/VOL/CRF-561/2014

1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

1ªRecorrida: YG SERVIÇOS  E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA – EPP

2ªRecorrente: YG SERVIÇOS  E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA – EPP

       2ªRecoorida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO

Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

8. Processo nº 017.606.2013-0

Recurso /HIE/CRF-641/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: SÓ CORREIAS COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA

Preparadora: COLETORIAESTADUAL DE BAYEUX

Autuante: TARCIANA MUNIZ  CARNEIRO

      Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

9. Processo nº 082.380.2012-3

Recurso HIE/CRF-175/2016

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: M & ES PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (YES PRODUTOS DE INFORMATICA    LTDA)

 Preparadora: COLETORIAESTADUAL DE ITAPORANGA

Autuante: ARMINDO GONÇALVES NETO

      Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

10. Processo nº 114.964.2013-6

Recurso /HIE/CRF-640/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: COMERCIAL COSTA LTDA

Preparadora: COLETORIA  ESTADUAL DE ALHANDRA

Autuante: SIMPLICIO VIEIRA DO N JUNIOR/ CARLOS RODOLFO  DE SANTANA

      Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

 

                                                                                                          

 

 

IV – DISTRIBUIÇÃO;

 

 

 

 

 

 

Processo nº 016.080.2015-0

CRF- Nº 132/2016 – VIVENDO COMÉRCIO DE MÓVEIS – LTDA – PAT

 

 

 

 

 

 

 

Processo nº 046.115.2013-7

CRF- Nº 556/2014 – TELEMAR  NORTE  LESTE S/A – PAT – (Republicar)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE

Presidente

 

 

 

                                                                          João Pessoa 09  de agosto de  2016.