O Governo do Estado vai, novamente, conceder isenção total do ICMS nas vendas de sanduíches durante o evento ‘McDia Feliz’, que será realizado no dia 27 de agosto nas unidades franqueadas da rede McDonald’s da Paraíba. A alíquota zerada do tributo no sanduíche ‘tipo Big Mac’, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do decreto nº 36.805, já foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho.

Segundo o decreto, a renda oriunda das vendas de todos os sanduíches tipo ‘Big Mac’ será repassada integralmente à Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil (Donos do Amanhã), que tem sede em João Pessoa.

Cerca de 200 crianças de zero a 18 anos, oriundas de todas as regiões do Estado da Paraíba, são atendidas pela ong Donos do Amanhã, que presta serviço crianças e adolescentes com câncer com alimentação diferenciada, exames clínicos, compras de próteses, transporte para atendimento ambulatorial, documentação, apoio psicológico e assistencial, além das instalações físicas da Ong na capital também servir de descanso físico para as famílias.

Segundo o decreto, o benefício de isenção será condicionado à comprovação perante a Secretaria de Estado da Receita pelas unidades franqueadas das vendas deverão declarar, nas respectivas escriturações fiscais, a quantidade e o valor total das vendas realizadas de sanduíches “Big Mac” no dia do “McDia Feliz”, bem como, o montante do ICMS, cujo débito será estornado, fazendo referência a este decreto.