PAUTA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SE REALIZAR NO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 10H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/6vgjncR-0vk

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1626352016-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ANA TEREZA NETA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: RANIERE ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1274972019-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSELITA MACHADO DA SILVA EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IZABEL CRISTINA RECAMONDE LEITE DE LIMA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 1322012017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANDREZA ARAUJO SOUZA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARIA DAS NEVES FALCÃO DA COSTA
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo Nº 0944912019-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: AGROPECUÁRIA CAMPINENSE LTDA EPP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NARA SILVA.
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA. 

5. Processo Nº 0871812017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GERLÂNDIO DA SILVA 04543125479
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO.   
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo Nº 1593432016-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ORLY VEÍCULOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa,18 novembro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE