Pauta da 161ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de novembro de 2020, às 10h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do link: https://youtu.be/8X3c23gNDIQ

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 0572422017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA (TIM S.A.)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO E FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

2 - Processo nº 1563832016-4
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: EPLAST NORDESTE S.A.
2ª Recorrente: EPLAST NORDESTE S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MANAÍRA DO CARMO DANTAS ABRANTES DE MELO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

3 - Processo nº 1594362018-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LOJAS AMERICANAS S. A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO E SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

4 - Processo nº 1902362018-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LOJAS AMERICANAS S. A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO E SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

5 - Processo nº 0537722017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ROBSON HEBER GOMES
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: TIBÉRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Relatora: CONS.ª Suplente LARISSA MENESES DE ALMEIDA

6 - Processo nº 1360532017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENERGISA BORBOREMA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: JOÃO ELIAS COSTTA FILHO e EDUARDO SALES COSTA
Relator: CONSº RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA

João Pessoa, 10 de novembro de 2020

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE