PAUTA DA 162ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SE REALIZAR NO DIA 26 DE NOVEMBRO, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/XDqO_HFGHR0

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1365922017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TRANSFEITOSA TRANSPORTES LTDA EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1358392017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 1045512018-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CAMBUCI S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo Nº 1152552016-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MOREIRA & RUFFOS LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ WALTER DE S. CARVALHO.
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA. 

5. Processo Nº 1690492016-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MOREIRA & RUFFOS LTDA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: JOSÉ WALTER DE S. CARVALHO.
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo Nº 1285432015-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TRIGOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: RODRIGO ANTONIO ALVES ARAUJO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa,18 novembro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE