Pauta da 160ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de novembro de 2020, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do link:https://youtu.be/5gGxX4fsUPI

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1410252018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSENILDO ALVES DE ARAÚJO ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

2 - Processo nº 1830382014-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA.
2ª Recorrente: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

3 - Processo nº 0491892017-9
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: CAVALCANTE E LIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Embargada: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTO ELI PATRÍCIO DE BARROS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

4 - Processo nº 0968912017-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: M IZABEL MEDEIROS ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

5 - Processo nº 1453962018-5
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: BRAF TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA - ME
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LUCIA DA SILVA
Relatora: CONS.ª Suplente LARISSA MENESES DE ALMEIDA

6 - Processo nº 1601412018-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BAHIANA DISTRIBUÍDORA DE GÁS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSÉ HERBERT DO NASCIMENTO SOUZA
Relator: CONSº RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA

João Pessoa, 10 de novembro de 2020

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE