PAUTA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SE REALIZAR NO DIA 20 DE NOVEMBRO, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/K6I4nngNL4A

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1290522015-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA E NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1317832016-4
RECURSOS DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PADARIA E PASTELARIA BRASIL LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WILSON DE OLIVEIRA FILHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 0152172015-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS GLSP E BEBIDAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo Nº 0539482017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARIA CLARA CLAUDINO BENJAMIM ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: GILBERTO DE ALMEIDA HOLANDA
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA. 

5. Processo Nº 1199972017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MANOEL PRUDÊNCIO NETO - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo Nº 1138572017-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TUBO-TEC NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPELÃO LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa,09 novembro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE