PAUTA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SE REALIZAR NO DIA 18 DE NOVEMBRO, ÀS 14H, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/C3_rn0xc11w

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1009632017-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: GONZAGA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
2ª Recorrente: GONZAGA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Advogado: Sr. TÚLIO JOSÉ C. CARNEIRO - OAB/PB Nº 11.312
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ROBERTO ELI PATRÍCIO DE BARROS
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1028532015-7
RECURSOS DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARIA DE FÁTIMA SILVA LINS EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALTER LICÍNIO SOUTO BRANDÃO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 0296722017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA
Autuado: JOÃO ELIAS DE MOURA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: WENDER VIEIRA DA SILVA E JOYCE LIMA DA COSTA
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo Nº 1351672017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ABEL FLORÊNCIO COSTA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: GILBERTO DE ALMEIDA HOLANDA
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA. 

5. Processo Nº 0333302017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ASSDEPEE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo Nº 0235992016-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TECNOCELL ASSISTENCIA TÉCNICA EM TELEFONIA CELULAR LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa,09 novembro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE