PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SE REALIZAR NO DIA 17 DE NOVEMBRO, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO  LINK: https://youtu.be/5kIpc4EC0aU
 
JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1291792016-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TNL PCS S/A
2ª Recorrente: TNL PCS S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1201942017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GENIVALDO CAVALCENTE LEITÃO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ÁLVARO DE SOUZA PRAZERES
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo Nº 1216962016-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CAVALCANTI & PRIMO VEÍCULOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: CÍNTIA MACEDO P DA COSTA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo Nº 1393952016-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: AMBEV S/A.
2ª Recorrente: AMBEV S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA E NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

5. Processo Nº 0956542017-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CASA IDALINO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

6. Processo Nº 0930282015-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
2ª Recorrente: RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuantes: JOSÉ MIZAEL DE SOUSA E DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

7. Processo Nº 1601912015-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV.
2ª Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA E NEWTON ARNAUD SOBRINHO.
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.
Voto Vistas: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

8. Processo Nº 0651692017-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JV INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.(NOVA RAZÃO SOCIAL: DAMESA ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI
2ª Recorrente: JV INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.(NOVA RAZÃO SOCIAL: DAMESA ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI
Advogado: Sr. EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA - OAB/PB N°9.049  
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ALAIN ANDRADE CARVALHO E LEONARDO DE SABOIA XAVIER
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 09 novembro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE