Pauta da 159ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de outubro de 2020, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do link:https://youtu.be/RXuwouZEBGA  
 
 
JULGAMENTOS:
 
 
1 - Processo nº 0820002017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO 
Recorrente: ALBUQUERQUE TRANSPORTES LOGÍSTICOS (NOVA RAZÃO SOCIAL: P.F. DE SOUZA ALBUQUERQUE TRANSPORTES EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: RODRIGO PAULO PANTOJA / ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA / LEONOR GRANJA AMORIM / LUIZ NESTOR MARTINS FILHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
 
2 - Processo nº 1055122017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JEOVÁ PINTO DA SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP 
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relatora: CONSª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA
 
3 - Processo nº 0401762014-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: RG COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA
2ª Recorrente: RG COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO
Relator: CONSº PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON
 
4 - Processo nº 1852502018-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relator: CONSº PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON
 
5 - Processo nº 1635142016-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONSº PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON
 
6 - Processo nº 0911832015-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MERCÚRIO SAÚDE COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA ME
2ª Recorrente: MERCÚRIO SAÚDE COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: GEORGE ANTONIO DE CARVALHO FALCÃO
Relator: CONSº RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA
 
 
João Pessoa, 21 de outubro de 2020
 
LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE