Pauta da 158ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de outubro de 2020, às 14h, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do link:https://youtu.be/Hei3F7XWaWc 
 
 
 

JULGAMENTOS:
 
 
1 - Processo nº 0579862017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO 
Recorrente: ATACADÃO DO CRIADOR COMÉRCIO INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
 
2 - Processo nº 0598232017-0
RECURSO DE OFÍCIO, RECURSO VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ATACADÃO DO CRIADOR COMÉRCIO INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES LTDA
2ª Recorrente: ATACADÃO DO CRIADOR COMÉRCIO INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
 
3 - Processo nº 0429252015-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: ART SONO COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA
 
4 - Processo nº 0461272015-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: D S LIMA EIRELI EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: FRANCISCA ROSÂNGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON
 
5 - Processo nº 0458792016-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADO LITORAL LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Rpartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON
 
6 - Processo nº 1860522018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA 
 
João Pessoa, 21 de outubro de 2020
 
LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE