PAUTA DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 10H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/JNEN7yD_Ris

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1591212016-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERAÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ MAGNO DE ANDRADE
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA

2. Processo Nº 0930282015-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
2ª Recorrente: RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuantes: JOSÉ MIZAEL DE SOUSA E DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA

3. Processo Nº 0266302016-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: KRILL BAR LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ALAIN ANDRADE CARVALHO E LEONARDO DE SABOIA XAVIER
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

4. Processo Nº 0357302016-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: QUEIROZ AUTO CENTER LTDA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA JOSE AQUINO MELO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

5. Processo Nº 0233452015-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ART SONO COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS LTDA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

6. Processo Nº 0831542014-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GOTENBURGO VEÍCULOS LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARCOS VIEIRA LIMA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

João Pessoa, 20 outubro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE