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- 29 Abril 2019
PAUTA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, DO DIA 09 DE MAIO DE 2019, ÀS 10H30
1. Processo nº 0117432015-0
Recorrente: MALVES SUPERMERCADOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SER - MONTEIRO
Autuante(s): FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
Relatora: CONS.ª MAIRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES
2. Processo nº 1270102015-8
Recorrente: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
Recorrida: VANESSA NASCIMENTO QUEIROS DE OLIVEIRA
Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA
Autuante(s): SIMPLICIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, WADIH DE ALMEIDA SILVA
Relatora: CONS.ª MAIRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES
3. Processo nº 0820412016-8
Recorrente: ELTON GOMES SOUTO DO O ME
Recorrida: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIÃO DA SER - GUARABIRA
Autuante(s): JOSE MIZAEL DE SOUSA
Relatora: CONS.ª MAIRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES
4. Processo nº 0805512013-7
Recorrente: DPC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Recorrida: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SER - CABEDELO
Autuante(s): NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relatora: CONS.ª MAIRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES
5. Processo nº 0968922014-4
Recorrente: AMAZONAS PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA
Autuante(s): IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator(a): SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
6. Processo nº 0652332016-2
Recorrente: MERCADINHO MENOR PREÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SER DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER CAMPINA GRANDE
Autuante(s): ELIMAR CABRAL DE CARVALHO
Relator(a): SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
João Pessoa, 29 de abril de 2019