1. Processo nº 0585182015-2

Recorrente: CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): JOAO BATISTA DE MELO

Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA



2. Processo nº 1373282014-9

Embargante: JOÃO ELIAS COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA

Empresa Autuada: ENERGISA S.A.

Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF

Relator Voto Vista: CONS.ª ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO

Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SER DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER CAMPINA GRANDE

Autuante(s): EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO

Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA



3. Processo nº 1373272014-4

Embargante: JOÃO ELIAS COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA

Empresa Autuada: ENERGISA S.A.

Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS CRF

Relator Voto Vista: CONS.ª ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): EDUARDO SALES COSTA, JOAO ELIAS COSTA FILHO

Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA



4. Processo nº 0494072015-2

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Recorrente: TRANSCON TRANSPORTE DE ENCOMENDAS

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): JACINTA DE MELO NOGUEIRA

Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA



5. Processo nº 0191782015-1

Recorrente: NORFIL S A INDÚSTRIA TEXTL.

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): CARLA SIMONE AIRES SILVA BURLAMAQUI

Relatora: CONS.ª DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES

Relatora do Voto Vista: CONSª. THAIS GUIMARÃES TEIXEIRA





6. Processo nº 0528282016-1

Recorrente: NORFIL S A INDÚSTRIA TEXTL.

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): CARLA SIMONE AIRES SILVA BURLAMAQUI

Relatora: CONS.ª DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES

Relatora do Voto Vista: CONSª. THAIS GUIMARÃES TEIXEIRA















7. Processo nº 0852862016-6

Recorrente: NORFIL S A INDÚSTRIA TEXTL.

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): CARLA SIMONE AIRES SILVA BURLAMAQUI

Relatora: CONS.ª DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES

Relatora do Voto Vista: CONSª. THAIS GUIMARÃES TEIXEIRA



8. Processo nº 1434722015-4

Recorrente: NORFIL S A INDÚSTRIA TEXTL.

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Relatora do Voto Vista: CONSª. THAIS GUIMARÃES TEIXEIRA

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): CARLA SIMONE AIRES SILVA BURLAMAQUI

Relatora: CONS.ª DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES



9. Processo nº 0774472015-6

Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA

Relatora: CONS.ª DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES



10. Processo nº 1849712014-0

Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA

Relatora: CONS.ª DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES



11. Processo nº 0134982016-4

Recorrente: COVEPEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SER - ALHANDRA

Autuante(s): LEONOR GRANJA AMORIM, LUIZ NESTOR MARTINS FILHO

Relatora: CONS.ª MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS



12. Processo nº 1434602015-1

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP

Recorrida: MARAJÓ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SER - CABEDELO

Autuante(s): JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO, JOAO DANTAS

Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA



13. Processo nº 0525292016-8

1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP.

1ª Recorrida: TAPAJÓS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.

2ª Recorrente: TAPAJÓS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.

2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP.

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): MARIA JOSE AQUINO MELO, LIVIA DA SILVA BARBOSA

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): MARIA JOSE AQUINO MELO, LIVIA DA SILVA BARBOSA

Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA





João Pessoa, 29 de abril de 2019