Pauta da 442ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de novembro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 442ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de novembro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/hpuLxQTEFLE?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2358752025-9 - e-processo nº 2025.000492221-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANDRÉ VIEIRA OLIVEIRA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM PATOS
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

2. Processo nº 2596422024-0 - e-processo nº 2024.000561051-3
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida:  INSTITUTO SKULP SAÚDE LTDA.
2ª Recorrente: INSTITUTO SKULP SAÚDE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuantes: SERGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO/GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

3. Processo nº 1075932025-0 - e-processo nº 2025.000205470-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARIA EMÍLIA GAUDÊNCIO DE QUEIROZ
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM MONTEIRO
Autuante: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO
Relator: CONS.º ROMULO TEOTONIO DE MELO ARAUJO.

4. Processo nº 1533572025-5 - e-processo nº 2025.000326702-2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SANTA LUZIA
Autuante: ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

5. Processo nº 0347852026-6 - e-processo nº 2026.000036485-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM MAMANGUAPE
Autuante: KERCYO GURGEL BRAGA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

6. Processo nº 1438692025-0 - e-processo nº 2025.000309172-0
PRELIMINAR DE TEMPESTIVIDADE
Suscitante: FICAMP S/A INDÚSTRIA TÊXTIL
Suscitado UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ALHANDRA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ALHANDRA
Autuante: ALEXANDRINA M. GUSMÃO AMORIM SENCADES
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
João Pessoa, 10 de novembro de 2026.
                                                  
             SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.075-2-