Pauta da 440ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de novembro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 440ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de novembro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/iZC0qBomq6o?feature=share

 JULGAMENTOS:

1. Processo n° 0742082026-0 - e-processo nº 2026.000118055-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: 14.090.678 ANTONIA ALVES PEREIRA (I. E. BAIXADA)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

2. Processo n° 0801892026-5  - e-processo nº 2026.000131257-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: A.D MAIA INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COLÇHÕES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo n° 1312762025-0 - e-processo no 2025.000276843-1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: PHARMAPLUS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: ADRIANA CALDAS DE MACEDO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 1510042026-0 - e-processo nº 2026.000307133-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: VALTER LUCIO FIALHO FONSECA
Relator: CONS.º VINÍCIUS HOLANDA DE VASCONCELOS.

5. Processo nº 0355342023-5 - e-processo nº 2023.000050637-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: WFP SERVICOS DE LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
Relator: CONS.º VINÍCIUS HOLANDA DE VASCONCELOS.

6. Processo nº 1653512020-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S.A.
Advogados: Sr.º VINICIOS JAVARONI, inscrito na OAB/SP sob o nº 510.002E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuantes: FLÁVIO MARTINS DA SILVA e JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT
Vistas: CONS.º NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI.

João Pessoa, 10  de novembro  de 2026.
                                                    
            SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.075-2-