Pauta da 441ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de novembro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 441ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de novembro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/5MoOJkLRPDo?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0369182026-3 - e-processo nº 2026.000037722-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MALVES SUPERMERCADOS LTDA. - (Nova Razão Social - SUPER FELIX MONTEIRO I LTDA.)
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM MONTEIRO
Autuante: RONALDO COSTA BARROCA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

2. Processo nº 2365742025-8 - e-processo nº 2025.000494459-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TRANSPORTES BIRDAY COMÉRCIO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: ALEXANDRE MOURA TAVARES
Relatora: CONS.ª SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

3. Processo nº 0600062026-8 - e-processo nº 2026.000083506-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E FRIOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM GUARABIRA
Autuante: ROBSON RUI MARREIROS BARBOSA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

4. Processo nº 1259992025-6 - e-processo nº 2025.000258370-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EIRELI).
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: DANILO PINHEIRO GUERRA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

5. Processo n° 2778052025-0 - e-processo nº 2025.000589877-9
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  GEJUP
1ª Recorrida: ADMAIA INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA.
2ª Recorrente: ADMAIA INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM J. PESSOA/PB
Autuante: SERGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

6. Processo nº 0738642025-0 - e-processo nº 2025.000109725-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: FRIPAL FRIGORÍFICO PARAIBANO LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SANTA RITA
Autuantes: ANDRÉ ARRUDA RAMALHO LIRA/RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

João Pessoa, 03 de novembro de 2026.
                                                    
             SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.075-2-