Pauta da 205ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/33Y1Qmzj8lY?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1327742022-1 - e-processo nº 2022.000219855-3
RECURSO VOLUTÁRIO
Recorrente: ENEAS FIALHO DE ARAÚJO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0511002016-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DE O. CATÃO E CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 1242922022-9 - e-processo nº 2022.000197274-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: COPOBRÁS S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRINA M. GUSMÃO AMORIM SENCADES
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 1716952021-4 - e-processo nº 2021.000216197-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CONTI3 AUTOMOTIVE SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: CARLOS EUGENIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

5. Processo nº 2371132022-8 - e-processo nº 2022.000460020-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA; PALLOMA ROBERTA MARTINS PESSOA GUERRA e FÁBIO SANTOS OLIVEIRA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.
                     
6. Processo n° 1432502016-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA E FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 20 dezembro de 2024.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -