Pauta da 365ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de dezembro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/oFsC_Ajz_eI?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0482182024-2 - e-processo nº 2024.000075837-0      
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: A. S. DE CASTRO & CIA LTDA.
Advogados: Sr.º LAÉRCIO FREIRE DE ATAÍDE FILHO, inscrito na OAB/PB sob o nº 31.420 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IGNÁCIO DE SOUZA ROLIM FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo nº 0487552024-7- e-processo nº 2024.000077612-8        
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: A. S. DE CASTRO & CIA LTDA.
Advogados: Sr.º LAÉRCIO FREIRE DE ATAÍDE FILHO, inscrito na OAB/PB sob o nº 31.420 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IGNÁCIO DE SOUZA ROLIM FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 2029722023-3 - e-processo nº 2023.000458191-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TOP INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOAO BATISTA DE MELO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

4. Processo nº 0533832023-1 - e-processo nº 2023.000083736-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: EDNALDO SILVA DE SOUZA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 2086682023-0 - e-processo nº 2023.000474941-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VIEIRA ACO INDÚSTRIA & COMERCIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARIA DAS NEVES FALCAO DA COSTA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 2277472022-2 - e-processo nº 2022.000447847-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: J F SOARES & CIA LTDA.
Advogado. Sr.º SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 13.657
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MICHELLE LITHG TOUSSAINT
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

7. Processo nº 1769332023-7 - e-processo nº 2023.000378973-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FRANCISCO DAS CHAGAS ENEAS DA SILVA LTDA. ( NOVA RAZÃO SOCIAL - MUNDIAL TEXTIL LTDA.)
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 04  de de dezembro de 2024.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -