Pauta da 204ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de dezembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/yaOSILTMxE0?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1492182018-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
2ª Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EDUARDO SALES COSTA E MARISE DO Ó CATÃO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

2. Processo nº 1904062018-0 
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: COLOROBBIA NORDESTE PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA.
Advogado: Sr.º JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO, inscrito na OAB/PB sob o nº 12.086
2ª Recorrente: COLOROBBIA NORDESTE PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA
Relator voto vistas: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 1730612023-9 - e-processo nº 2023.000366353-4 
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1º Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1º Recorrida: ELIZABETH CIMENTOS S/A.
Advogados: Sr.ª ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL, inscrita na OAB/RJ sob o nº 163.879, Sr.º JÚLIO SALLES COSTA JANOLIO, inscrito na OAB/RJ sob o nº 119.528 E OUTROS
2º Recorrente: ELIZABETH CIMENTOS S/A.
2º Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo nº 0725162021-9 - e-processo nº 2021.000083503-0
RECURSO VOLUNTÁRIO                                          
Recorrente: CLARO S.A.
Advogada: Sr.ª PATRÍCIA TAVEIRA DOS SANTOS, inscrita na  OAB/PB sob o nº 16.554 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: FLÁVIO MARTINS DA SILVA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 1384722023-3 - e-processo nº 2023.000267147-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ALFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.
2ª Recorrente: ALFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

6. Processo nº 1284082019-6
RECURSO DE OFÍCIO                                         
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - (NOVA RAZÃO SOCIAL - FEDERAL ENERGIA S.A.)
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: HELIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA
Vistas Assessor Jurídico: Sr.º SÉRGIO ROERTO FÉLIX LIMA.

7. Processo nº 1368972022-2 - e-processo nº 2022.000234930-3                    
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: C R DE SOUSA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 09 dezembro de 2024.
 
         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -