Pauta da 366ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de dezembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/aNLmJnofB7A?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2464102022-1 - e-processo nº 2022.000473487-9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: SUPERMERCADO CENTRAL DA ECONOMIA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOLÂNEA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 2237162022-0 - e-processo nº 2022.000438414-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COMERCIAL SERTAO LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SA
Relator(a): CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 1668712017-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COM FRUTAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante:  FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo n° 1094022023-7 - e-processo nº 2023.000191994-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP       
1ª Recorrida: SUPERMERCADO CAJAZEIRAS LTDA.
2ª Recorrente: SUPERMERCADO CAJAZEIRAS LTDA.               
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo n° 0350262024-5 - e-processo nº 2024.000054957-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP       
1ª Recorrida: VANDERLEI ANTÔNIO DA SILVA
2ª Recorrente: VANDERLEI ANTÔNIO DA SILVA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

6. Processo n° 0197662024-4 - e-processo nº 2024.000020820-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COPOBRAS S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS        
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITDA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 29 de novembro de 2024.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -