Pauta da 202ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de dezembro de 2024, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/unaMFBkOI7Q?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1441562018-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: GDS PRODUTOS ÓTICOS EIRELI - EPP
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo n° 0637102016-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COLOROBBIA NORDESTE PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 1054882020-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A.
Advogado: Sr.º ERICK MACEDO, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.033 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 1245482016-1
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
2ª Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S. A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA e JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

5. Processo n° 1817442017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (VIBRA ENERGIA S.A)
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante:  RICARDO RIBEIRO DE MATOS E HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

6. Processo n° 0067552019-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOAO PESSOA
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 21 novembro de 2024.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -