Pauta da 358ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de outubro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/oaoQmeAie7w?feature=share

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1920792021-2 - e-processo nº 2021.000225506-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: RODOPARAIBA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALTER LICÍNIO SOUTO BRANDÃO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 0715182023-2 - e-processo nº 2023.000118076-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1º Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES ARAÚJO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 1584582020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SÃO BRAZ SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Advogado: Sr.º FABRICO MONTENEGRO DE MORAIS, inscrito na OAB PB sob o nº 10.050
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: CLOVES TADEU DE BRITO MARINHO E FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 2523592021-0 - e-processo nº 2021.000302670-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: HILDETE CAXIAS DA SILVA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

5. Processo nº 1989132023-5 - e-processo nº 2023.000446346-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: KAIROS PRESENTES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

6. Processo nº 2474532021-3 - e-processo nº 2021.000287418-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: D&F PACK EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA - EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOÃO BATISTA MELO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

João Pessoa, 01 de outubro de 2024.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -