Pauta da 355ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de outubro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/UdNYgrHMhZI?feature=share

JULGAMENTOS:

1.. Processo nº 2195132022-0 - e-processo nº 2022.000428938-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ALPARGATAS S. A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autor: MARGILSON DE LACERDA DANTAS
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo nº 0961572023-2  - e-processo nº 2023.000162928-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADOS MAIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - POMBAL
Autor: RAFAEL ARAÚJO ALMEIDA VIEIRA DE REZENDE
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo n° 2562202022-0 - e-processo nº 2022.000501184-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BV3 VAREJO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSE MAGNO DE ANDRADE
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 0888432022-4 - e-processo nº 2022.000121824-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIAL JUSTINO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ANTONIO PEREIRA BARBOSA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo n° 2530422022-6 - e-processo nº 2022.000494085-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BV3 VAREJO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSE MAGNO DE ANDRADE
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 0724682023-0 - e-processo nº 2023.000119202-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LAURO VINICIO DE ALMEIDA LIMA
Relator: CONS.º VINÍCIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

João Pessoa, 01 de de outubro de 2024.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -