Pauta da 197ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de outubro de 2024, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/c__WsIYADKY?feature=share

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 1041952022-8 - e-processo nº 2022.000147450-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIO DE CEREAIS SAFRA LTDA (NOVA RAZÃO SOCIAL - ATACADÃO DOS CEREAIS LTDA)
Advogado(a): Sr.ª VICTÓRIA DE FIGUEIREDO EUFRAUZINO DURAND, inscrita na OAB/PB sob o nº 25.066
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RAFAEL ARAUJO ALMEIDA VIEIRA DEREZENDE
Relator: CONS.º VINÍCIUS DE CARVALHO LEÃO.

2. Processo nº 0321222021-0 - e-processo nº 2021.000021399-1
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ALPARGATAS S/A.
Advogada: Sr.ª LARISSA CARDOSO SILVA, inscrita na OAB/MG sob o nº 167.832
2ª Recorrente: ALPARGATAS S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES ARAÚJO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 2395112022-3 - e-processo nº 2022.000466687-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: REDLENE SOUZA DE VASCONCELOS ROCHA EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOZA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

4. Processo nº 1502752018-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DISMOVEL - DIST E ATAC DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOAB NORMANDO DOS SANTOS FARIAS
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 24  setembro de 2024.
 
         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -