Pauta da 196ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de outubro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/zSgnC5GvWmI?feature=share

JULGAMENTOS:

1 Processo n° 0533382015-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AGROSERV COMERCIO E SERVIÇOS AGROPECUARIO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º VINÍCIUS DE CARVALHO LEÃO.

2. Processo nº 2645602021-2 - e-processo nº 2021000313453-9
RECURSO DE OFÍCIO DE CONSULTA FISCAL DE PROCESSO
Recorrente: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-PB
Recorrida: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo nº 0288722019-5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autora: MARISE DO Ó CATÃO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA

4. Processo n° 1967342018-1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: ATACADÃO S/A
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: CARLOS GUERRA GABINIO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT

5. Processo nº 0454622021-9 - e-processo nº 2021.000045998-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA
Relator do voto vistas: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº  2039512021-7 - e-processo nº  2021.000249950-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DSA DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuantes: LAURO VINICIO DE ALMEIDA LIMA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO

7. Processo nº 0507942020-0
RECURSO DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1º Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1º Recorrida: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
Advogados: Sr.ª TAYMARA FÁTIMA PEREIRA, inscrita na OAB/SC sob o nº 37.524 E OUTROS
2º Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES
2º Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ – JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 24  setembro de 2024.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -