Pauta da 350ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de setembro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/nNpd7sKgC2Q?feature=share

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 0724682023-0 - e-processo nº 2023.000119202-0 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Sr.º REMBRANDT MEDEIROS ASFORA, inscrito na OAB/PB sob o nº 17.251
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: LAURO VINICIO DE ALMEIDA LIMA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

2. Processo nº 0262962023-9 - e-processo nº 2023.000036885-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Sr.º REMBRANDT MEDEIROS ASFORA, inscrito na OAB/PB  sob o nº 17.251
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

3. Processo nº 1053902023-0 - e-processo nº 2023.000185396-6  
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LOGAN REMOVEDORA DE RESÍDUOS DE ÓLEO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO.
Autuante: IGNÁCIO DE SOUZA ROLIM FILHO.
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 1116872023-0 - e-processo nº 2023.000196539-3  
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LOGAN REMOVEDORA DE RESÍDUOS DE ÓLEO LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO.
Autuante: IGNÁCIO DE SOUZA ROLIM FILHO.
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 0309852016-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JS TECIDOS LTDA.
2ª Recorrente: JS TECIDOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relator: CONS.º  HEITOR COLLETT.

6. Processo nº 2581902022-7 - e-processo nº 2022.000504182-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCO SERGIO FORTALEZA DE AQUINO.
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

João Pessoa, 26 de de agosto de 2024.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -