Pauta da 353ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de setembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/oFLK0VJwnqU?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 0705682023-9 - e-processo nº 2023.000114730-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADO FELIX LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2. Processo nº 1545272017-0
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: CENTRAL SUPERMERCADO LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA e SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA

3. Processo nº 2131702022-7 - e-processo nº 2022.000415280-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1º Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1º Recorrida: JAP METAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
2º Recorrente: JAP METAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
2º Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: WANDERLINO VIEIRA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo n° 0994562023-1 - e-processo nº 2023.000167579-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TOP VISION COMÉRCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LÚCIA DA SILVA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo n° 0910212023-2 - e-processo nº 2023.000158122-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TOP VISION COMÉRCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LÚCIA DA SILVA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo n° 0396752021-8 - e-processo nº 2021.000030386-4.
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PADARIA PONTES LTDA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VINICIUS VELEZ VIANA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 26 de agosto de 2024.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -