Pauta da 350ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de agosto de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/zTWsoe5Jh3E?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 0705672023-4 - e-processo nº 2023.000114727-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JUCELIO COSTA DE ARAUJO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SA.
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2. Processo nº 0557332023-8 - e-processo nº 2023.000089113-2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: SL DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: ALINNE DE MORAIS LEAL MARANHAO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo nº 2057402022-5 - e-processo nº 2022.000397613-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FESTAS COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS
Relator: CONS.º. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo nº 2057492022-6 - e-processo nº 2022.000397625-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FESTAS COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. Processo nº 1310332023-0  - e-processo nº 2023.000243176-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DIEGO DINIZ BRANDAO ME
Repartição preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: TARCISO MAGALHÃES MONTEIRO DE ALMEIDA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 0764412023-8 - e-processo nº 2023.0000126964-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: THAYS VITORIA LIMA GOMES
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ  PATOS
Autuantes: ADALBERTO DOS SANTOS SILVA, ARLINDO UGULINO FILHO e VALTER LUCIO FIALHO FONSECA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 12 de agosto de 2024.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -