Pauta da 184ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de junho de 2024, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/UF-ercvyf0Y?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0870452021-1 - e-processo nº 2021.000097391-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA
Relator Voto Vista: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0552832022-4 - e-processo nº 2022.000072928-7
RECURSO ESPECIAL
Recorrente: PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
Recorrido: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 1942582020-1
RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: N. CLAUDINO & CIA.LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS.
Autuante: ROBERTA DO MONTE GOMES
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

4. Processo n° 0440342022-2 - e-processo nº 2022.000055674-5
RECURSO HIERÁRQUICO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MOISÉS URBANO DA SILVA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOZA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo nº 0886632022-6 - e-processo Nº 2022.000121127-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA.
Advogado:  Sr.º JHONATHAS A. G. SUCUPIRA, inscrito na OAB/SP sob o nº 349.850
2ª Recorrente: BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA  RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

6. Processo nº 1641572019-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida:LAGARGE BRASIL S.A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: SERGIO RICARDO ARAUJO DO NASCIMENTKO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 03  junho de 2024.
 
         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -