Pauta da 341ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de junho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/ez-lersw9Lg?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0500432022-5 - e-processo nº 2022.000065799-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: CABANNA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: WADIH DE ALMEIDA SILVA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0503692022-8 - e-Processo nº 2022.000067292-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: CABANNA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: WADIH DE ALMEIDA SILVA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº  2166962022-0 - e-processo nº 2022.000425022-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ARTOMELIA LOCACAO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº  0557332023-8 - e--processo nº 2023.000089113-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SL DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: ALINNE DE MORAIS LEAL MARANHAO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 2521622022-4 - e-processo nº 2022.000491723-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AGRO-RAÇÕES COMÉRCIO VETERINÁRIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 2546232022-1 - e-processo nº 2022.000497485-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SA IRMÃOS & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ- CAMPINA GRANDE
Autuante: VALERIA MOUSINHO MARINHO GALIZA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 28 de maio de 2024.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -