Pauta da 342ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de junho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/Xjr3fkenWTc?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2517412021-9 - e-processo nº 2021.000296193-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIAL ABC LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: GUSTAVO ADOLFO CASCUDO RODRIGUES
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 2471792021-0 - e-processo nº 2021.000286334-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIAL ABC LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: GUSTAVO ADOLFO CASCUDO RODRIGUES
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 2455382022-6 - e-processo nº 2022.000470796-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SANDRA DE OLIVEIRA CAXIAS
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 2455422022-2 - e-processo nº 2022.000470808-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SANDRA DE OLIVEIRA CAXIAS
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA

5. Processo nº 2400512022-9 - e-processo nº 2022.000468317-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TOTAL SERVICE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VINICIUS VELEZ VIANA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 0063072020-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: UNIDADE TEXTIL NORDESTE EIRELI
Advogado: Sr.º PAULO CESAR DE FRANÇA, inscrito na OAB/PB sob o nº 20.852
2ª Recorrente: UNIDADE TEXTIL NORDESTE EIRELI
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

João Pessoa, 03 de junho de 2024.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -